Ainda sobre a agenda do Gestor Municipal em Curitiba, pontuamos a reunião sobre o desenvolvimento sustentável e a geração de renda, onde participaram: o atual Prefeito, Francisco Clei da Silva, o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Jauri Quatrin, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Cristiano Schirmer e o Assessor de Planejamento, Luciano Henrard, juntamente com o representante do Instituto Água e Terra, Engenheiro Florestal, Eduardo Abilhoa.
O objetivo da reunião se tratou da busca pelos caminhos para viabilização de estudos técnicos e de levantamentos necessários, visando a identificação de áreas potenciais ao cadastramento de unidades de conservação de florestas e mananciais e áreas especialmente protegidas no território do Município de Foz do Jordão. E além do fator preservação, objetiva-se buscar incremento das receitas municipais através do ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico que nos referimos, se trata de um instrumento de política pública, que visa o repasse de recursos financeiros aos municípios que possuem em seus territórios Unidades de Conservação, bem como, mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses, 5% provém do ICMS Ecológico, na proporcionalidade das Unidades de Conservação em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de abastecimento, qualidade da água captada e outros fatores.
Essa é uma demanda levantada ainda nos primeiros meses do atual governo, sob o comando do Prefeito Municipal, Francisco Clei da Silva, em conjunto com sua equipe de colaboradores, os quais tem buscado soluções para o andamento do processo.
Preservar o meio ambiente é repensar nossas atitudes, almejando construir no presente, o futuro que queremos para nossas gerações.
Informações Prefeitura Municipal
.gif)
