A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4357/2023, que proíbe a desapropriação de terras produtivas. A proposta, amplamente debatida noCongresso Nacional, representa um marco para o fortalecimento da segurança jurídica e da valorização do produtor rural que atua dentro da legalidade.
O deputado federal Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), membro ativo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), votou favoravelmente ao projeto, destacando que a medida é fundamental para garantir estabilidade e previsibilidade no campo.
“Voto pela produção e pela segurança jurídica. É preciso reconhecer e proteger quem produz de forma responsável, gera empregos e movimenta a economia do país”, afirmou o parlamentar.
Segundo Deputado, o PL 4357/2023 reforça o princípio da responsabilidade e da ordem no meio rural, assegurando que propriedades produtivas e regulares não sejam alvo de desapropriações injustas. O texto também reforça o compromisso do Parlamento com a liberdade econômica, a valorização do agronegócio e a estabilidade fundiária, pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
O deputado ressaltou ainda que seguirá atuando em parceria com a Frente Parlamentar da Agropecuária e demais lideranças do setor, com o objetivo de ampliar o diálogo em
torno de políticas que protejam o produtor, promovam o desenvolvimento e consolidem a segurança jurídica no campo.
“Essa aprovação é uma vitória da responsabilidade e do respeito a quem trabalha de forma regular. O Brasil precisa de um ambiente rural estável, que incentive a produção e preserve o direito de propriedade”, completou.
Com essa posição, Geraldo Mendes reforça sua linha de atuação parlamentar voltada à defesa do agronegócio, da legalidade e do fortalecimento das políticas públicas que sustentam o crescimento econômico do país a partir do campo.
Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Geraldo Mendes
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