Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e Lei Municipal nº 2.319/2023O evento “Maria da Penha nas Escolas: Conexões Saudáveis” foi uma ação promovida pela Prefeitura Municipal de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.319/2023, de autoria do vereador Vinícius Dartanhã de Oliveira, que institui o Programa Maria da Penha nas Escolas em nosso município.
“O encontro teve como objetivo promover o diálogo sobre relacionamentos saudáveis, respeito mútuo e prevenção à violência — especialmente entre os jovens que estão encerrando o ensino médio. É nesta fase da vida que se formam valores fundamentais como convivência, empatia e igualdade de gênero, além das descobertas, da autonomia e da construção da identidade.” destacou a secretária da Mulher, Dianna Miotto de Oliveira.
“Falar sobre o tema Maria da Penha nas Escolas é investir em uma geração mais consciente, justa e comprometida com uma cultura de paz.” Cabo de Oliveira, Patrulha Maria da Penha.
“A importância de falarmos sobre a prevenção da violência doméstica, trocarmos experiências e refletirmos sobre o papel da juventude na transformação dessa realidade torna a sociedade mais informada e empática.” Soldada Luana, Patrulha Maria da Penha.
“Instituir a Lei Municipal nº 2.319/2023, que dispõe sobre a criação do Programa para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão Maria da Penha nas Escolas foi uma grande alegria para mim enquanto vereador. O objetivo é promover educação e conscientização para o enfrentamento à violência de gênero no ambiente escolar.As escolas da rede pública e privada de Pinhão deverão incluir no currículo atividades educativas que abordem a prevenção e o combate à violência de gênero, conforme os princípios da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006.
Parabenizo a Secretaria da Mulher, na pessoa da secretária Dianna e toda sua equipe, pela realização desse importante evento. Tenho certeza de que muitos outros virão no futuro.” ressaltou o Vereador Vinícius Dartanhã de Oliveira.
Assessoria