De acordo com a Lei Municipal n.º 2.398/2025, foi instituída para autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, oriundos dos valores recebidos da Exploração Econômica de Espaço Público da 18º Festa do Pinhão.
O Município obteve uma receita de R$ 305.537,79 (trezentos e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), com a Exploração Econômica de Espaço Público da 18º Festa do Pinhão, onde poderia contemplar até 32 (trinta e duas) organizações que participassem e fossem consideradas aptas em processo de Chamamento Público.
Através do Chamamento Público n.º 003/2025, que tinha por objeto beneficiar entidades públicas e privadas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de saúde e voltadas para o fortalecimento do associativismo com sede no Município de Pinhão. Foi convocado todos os interessados a apresentar o plano de aplicação dos recursos, conforme os critérios estabelecidos na lei municipal n.º 2.398/2025. Ao todo foram 29 (vinte e nove) propostas inscritas que foram analisadas pela Comissão de Avaliação do Plano de Aplicação dos Recursos.
Cada uma das 29 (vinte e nove) entidades foi contemplada com o montante de R$ 10.535,78 (dez mil quinhentos e trinta e cindo reais e setenta e oito centavos), e deverá executar seu Plano de Trabalho até 31/12/2025.
Nossa cidade, cada dia melhor!Assessoria
.gif)
.gif)
.gif)
