O aplicativo de caronas BlaBlaCar foi proibido de operar no Paraná por uma liminar da Justiça e impedido de divulgar seus serviços no Estado, em qualquer meio, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.
A proibição é a resposta a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).
Por que BlaBlaCar não pode mais operar no Paraná?
No documento encaminhado à Justiça do Paraná, as entidades representativas alegam que a BlaBlaCar oferece transporte coletivo intermunicipal de forma irregular, o que no entendimento da juíza de fato acontece.
Na ação, a magistrada citou que os motoristas oferecem as viagens como “atividade laborativa habitual, ou seja, com o caráter profissional” – o que caracteriza a prática irregular, já que não há a autorização e delegação do poder público aos condutores.
À BandNews Curitiba, a BlaBlaCar confirmou que recebeu a notificação oficialmente, mas ressaltou que irá recorrer à decisão da Justiça paranaense, pois se trata de “uma interpretação isolada” com base em “uma comparação equivocada entre caronas solidárias e transporte remunerado de passageiros”.
O aplicativo de caronas também citou alguns precedentes que já reconheceram a legalidade da plataforma.
O que é a BlablaCar?
Criada em dezembro de 2003, a BlaBlaCar é uma plataforma de caronas de longa distância que conecta motoristas que têm vagas em seus carros a passageiros que desejam viajar para o mesmo destino. A ideia é compartilhar o custo da viagem, tornando-a mais acessível e sustentável. Atualmente, existem mais de 60 milhões de membros em 22 países.
*Com informações de Bárbara Hammes, da BandNews Curitiba
