A Prefeitura Municipal de Foz do Jordão tem a satisfação de anunciar o início do Programa de Controle de Natalidade para Cães e Gatos!
Esse importante projeto, visa promover o cuidado responsável com os animais de estimação, especialmente daqueles pertencentes a pessoas de baixa renda.
Pré-Cadastro na Assistência Social:
Lei nº 976/2022:A Lei aprovada estabelece que o programa será realizado por meio da esterilização cirúrgica dos animais, com o objetivo de evitar a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle populacional e sanitário.
Procedimentos realizados por clínicas veterinárias:O poder executivo municipal está autorizado a contratar clínicas e consultórios veterinários, por meio de processo licitatório, para realizar a castração de até 10 (dez) cães e gatos machos e fêmeas de pessoas de baixa renda por mês.
Avaliação prévia e cuidados pós-operatórios:Antes da castração, os animais inscritos passarão por uma prévia avaliação para garantir as condições físicas adequadas para o procedimento. Além disso, os médicos veterinários responsáveis fornecerão instruções padronizadas sobre o pós-operatório, oferecendo o suporte necessário para o cuidado dos pets após a cirurgia.
Contribua para o controle de natalidade e o cuidado com os animais de estimação! Juntos, podemos fazer a diferença e construir um ambiente mais acolhedor e responsável para nossos queridos companheiros de quatro patas.
Abandono e soltura de animais:Ressaltamos que é proibido soltar ou abandonar cães e gatos em vias e logradouros públicos e privados, conforme a Lei Federal n° 9605/98. A conscientização é fundamental para garantir o bem-estar desses animais tão especiais.
Contamos com a participação de toda a comunidade de Foz do Jordão nessa iniciativa que visa o bem-estar animal e a promoção de uma convivência mais harmoniosa entre seres humanos e animais.
Assessoria
