Projetos laborais desenvolvidos pela Polícia Penal do Paraná (PPPR) foram apresentados no VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (14). O tratamento penal humanizado e reintegrativo do sistema prisional paranaense visa desenvolver ações de ocupação focadas na restauração da cidadania. Hoje, cerca de 30% da população carcerária total do Paraná encontra-se ativa. Já nas Unidades de Progressão, uma das principais iniciativas de ressocialização, 100% das pessoas privadas de liberdade trabalham.
A maior parte dos programas de trabalho é desenvolvida em conjunto com órgãos públicos municipais e estaduais. Atualmente, a PPPR possui 90 convênios com prefeituras e 20 convênios com órgãos estaduais. Os projetos têm o objetivo de incentivar a transformação da conduta do indivíduo e gerar uma menor probabilidade de retorno à criminalidade.
“Hoje temos diferentes projetos que propiciam benefícios diretos à sociedade, além de garantir um salário mínimo ao apenado e redução de pena”, ressalta o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado. “Com esse modelo de tratamento penal, tanto nas Unidades de Progressão quanto nas unidades regulares, o Paraná tem sido referência no Brasil na área do sistema prisional”.
Entre os projetos apresentados esteve o Mãos Amigas, parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e a Secretaria da Segurança Pública (Sesp). Ele existe desde 2012 e é destinado a apenados de regime fechado, semiaberto e monitoração eletrônica. Eles executam serviços de manutenção, conservação e reparo de escolas e patrimônios públicos.
O Banco de Alimentos – Comida Boa é outro grande projeto de sucesso, realizado em parceria com a Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa), destinado a apenados em monitoração eletrônica. A iniciativa visa ofertar alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar através da manipulação dos produtos não comercializados pelos atacadistas e produtores rurais nas unidades da Ceasa/PR.
Além disso, a Polícia Penal do Paraná oferta diferentes projetos de capacitação profissional, através de parcerias com órgãos públicos e privados, nas áreas de panificação, costura, serralheria, confeitaria, entre outros. No ano passado, foram adquiridas 10 máquinas de fabricação de artefatos de concreto e desenvolvidos 24 cursos de qualificação para as oficinas. Neste ano, com a suplementação de verbas, mais oficinas serão instaladas.
O chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da Polícia Penal do Paraná, Boanerges Boeno Filho, é o responsável por auxiliar no desenvolvimento e supervisão dos projetos laborais. Ele ressalta a importância da participação da PPPR em eventos nacionais. “É importante demonstrar as ações positivas que realizamos através da mão de obra de pessoas privadas de liberdade. Com isso, podemos incentivar a ampliação desse tipo de iniciativa em outros estados, além de captar mais recursos federais para aumentar nossa escala”, destaca.
FÓRUM – O VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União é promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ele começou na terça-feira (13) e segue até esta quinta (15). Neste ano, o tema é “Parcerias e diálogos para melhoria da governança e gestão das políticas públicas”. O principal objetivo é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle das parcerias do governo federal, além de apresentar inovações, experiências e boas práticas dos órgãos estaduais.
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