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URGENTE

Projeto Que Visa Estimular Tecnologia 5g No Paraná Avança Na Assembleia

 

Deputado Nereu Moura, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa.. Créditos: Dálie Felberg/Alep

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, a fim de viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração no Estado. O projeto 559/2021, de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tião Medeiros (PTB) e do ex-deputado Emerson Bacil, recebeu parecer favorável do deputado Professor Lemos (PT). De acordo com a justificativa, a proposta visa estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações para promover o melhor ambiente de desenvolvimento da economia no Estado do Paraná.

Além disso, a matéria tem o intuito de promover o debate acerca dos ganhos e impactos vindos da chegada da tecnologia 5G; estimular a modernização das legislações locais que tratam da implantação de infraestrutura de telecomunicações; promover a cooperação entre órgãos estaduais e municipais para o alinhamento das legislações; desenvolver estratégias para modernizar os processos de licenciamento das infraestruturas de telecomunicações para estimular a implantação e a regularização, entre outros.

“Este projeto nos prepara a chagada do 5G ao Paraná. Isso já tem acontecido em outros estados e também devemos trilhar este caminho. É uma tecnologia que vai revolucionar a comunicação em nosso Estado”, afirmou Lemos, ao votar pela aprovação da matéria.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de Lei 362/2016, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que estabelece no Paraná a Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior, que será realizada na segunda semana do mês de março. A finalidade do programa é demonstrar aos estudantes os benefícios do estudo, criando um ambiente de incentivo ao acesso em cursos de graduação. A Semana será composta por uma série de atividades, com a realização de seminários, palestras e encontros para demostrar as vantagens do ensino superior e da qualificação para ingresso no o mercado de trabalho. “A exigência de mão-de-obra qualificada se faz cada vez mais necessária. Só vislumbro benefícios para aprovação do projeto de lei”, avaliou o relator da proposta, deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).

Participaram da reunião o presidente da Comissão, deputado Nereu Moura (MDB), Plauto Miró (DEM), Delegado Jacovós (PL), Luiz Fernando Guerra e Professor Lemos.

Orçamento

Em reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), foram aprovados pareceres a dois projetos de lei do Poder Executivo.

O PL 47/2022 prevê a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1,9 milhão, ao vigente orçamento da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) visando o pagamento de premiações artísticas; e o PL 48/2020 que prevê a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100 mil, ao vigente Orçamento Geral do Estado, visando a Reestruturação da Controladoria-Geral do Estado, com a finalidade de aumentar a eficiência e o impacto da atuação da CGE visando a modernização do órgão, inclusive com o objetivo de aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para melhor desenvolver suas atividades.

AEN