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URGENTE

Paraná retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados

 

O governo do Paraná publicou nesta terça-feira (29) decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais fechados no estado.

Após avaliações da Secretaria de Estado da Saúde uso de máscaras deixa de ser obrigatório.

O secretário Beto Preto afirmou que se o número de casos de Covid-19 voltar a aumentar o decreto por ser reavaliado. 

O novo decreto ( 10.596/2022 ) libera a circulação sem máscaras em locais internos e revoga os dispositivos da norma anterior e mantém a orientação para a Secretaria de Estado da Saúde regulamentar o uso em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.

A medida já está em vigor e leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Estado, com internamentos, óbitos e taxa de transmissão em queda consistente há algumas semanas. A alteração é um complemento da flexibilização do uso do equipamento de proteção individual em locais externos, assinada em 16 de março.

A decisão foi tomada 23 meses depois da instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A instituição da nova regra só foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao Estado a prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre uso de máscara, no começo do mês.

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