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URGENTE

Governo e Funai debatem Estudo de Componente Indígena da Nova Ferroeste


 Estudar os povos tradicionais é uma das etapas da elaboração do projeto da Nova Ferroeste. Isso porque a Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, fica a 1,5 km dos trilhos da Ferroeste, construída na década de 1990. Ela ocupa uma área de 19 mil hectares, com 11 aldeias. Entre os 3.200 habitantes a maioria pertence à etnia Kaigang, mas também há moradores da etnia Guarani.


O estudo do componente indígena é uma extensão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São avaliadas questões socioambientais desencadeadas pelo empreendimento. Entre os meses de setembro e novembro uma equipe multidisciplinar visitou aldeias e realizou o plano de trabalho aprovado pela Funai e pelos caciques. Foram elaboradas entrevistas e oficinas para um diagnóstico amplo do território e dos moradores.


Nesta terça-feira (30), a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carla Costa, esteve em Curitiba para avaliar o cronograma do relatório que será entregue nos próximos dias. Participaram do encontro o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes; a coordenadora-geral de licenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Adriana Malinowski; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Érico Goulart; e representantes do Plano de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.


“A participação dos órgãos licenciadores acontece desde o início do processo e tem sido muito relevante. Nesta terça validamos uma expectativa de cronograma já discutida no passado, além de apresentarmos o avanço dos estudos do componente indígena e quilombola”, explicou Fagundes. Esse relatório será enviado também para o Ibama, que vai anexar ao processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento.

“Um dos grandes méritos desse projeto foi a atitude inovadora de fazer a construção do traçado simultaneamente ao Estudo de Impacto Ambiental. Com isso a gente conseguiu reduzir ao máximo a interferência com comunidades tradicionais”, destacou Fagundes.


Durante o encontro foram avaliados os prazos para a entrega do relatório final, em fase de revisão. “Até o dia 15 de dezembro pretendemos vencer essa etapa. Depois cabe aos órgãos, Incra e Funai fazerem as análises. Eles podem pedir complementações, mas assim que estiver aprovado eles voltam conosco até as comunidades para apresentar o resultado final”, disse Malinowski.


A coordenadora da Fipe destaca a realidade da comunidade de Rio das Cobras que já convive com a proximidade da ferrovia desde a construção na década de 1990. “Esses impactos não são novos, mas foi interessante todo esse processo porque eles passaram a refletir sobre a realidade que muitas vezes eles nem se dão conta”, completou.


Para a coordenadora da Funai, um desnível de terreno numa área próxima às aldeias forma uma barreira natural entre a estrada de ferro e a terra indígena. “Isso ajuda a reduzir os impactos. Como a ferrovia já passa ali há algum tempo, alguns impactos já estão bem consolidados”, afirmou.


No início da elaboração do traçado da Nova Ferroeste, cinco comunidades indígenas estariam próximas aos trilhos. A partir do refinamento do estudo foi mantida somente a comunidade de Rio das Cobras. “Com essa mudança a gente reduziu os impactos e pode avaliar o processo com mais celeridade. Consegue viabilizar em menor tempo todo o processo de consulta dos povos e promover o desenvolvimento sustentável que é o principal objetivo”, acrescentou Carla Costa.

QUILOMBOLAS – Além da comunidade indígena, uma área quilombola, com 17 habitantes, no município de Guaíra, também foi objeto de estudo. Os dois levantamentos devem ser protocolados junto ao governo federal ainda esse ano.


NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que prevê a ligação o Mato Grosso do Sul e o Paraná por trilhos. A futura estrada de ferro vai sair de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), com um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel, num do total de 1.304 quilômetros. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi finalizado em outubro e indicou um potencial para movimentação de 38 milhões de toneladas de produtos no primeiro ano de operação da nova estrada de ferro.

AEN