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sexta-feira, 12 de março de 2021

Governo do Paraná em nota ao Cantu em Foco nega aumento do ICMS dos combustíveis a partir de terça-feira 16


 Leia na íntegra a posição do Governo do Estado:

“O imposto de combustíveis não é reajustado há seis anos no Paraná. Além disso, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) praticado no estado como referência para cobrança do ICMS é o terceiro menor do país

O Governo do Paraná mantém inalteradas as alíquotas de ICMS sobre combustíveis desde abril de 2015, e não existe qualquer estudo no âmbito da Secretaria da Fazenda ou da Receita Estadual relacionado à majoração de tributação sobre etanol, gasolina, diesel ou GLP no estado.

Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras.

Quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

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