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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Fiscalização das culturas agrícolas cresce mais de 80% no Paraná

 Lavouras de soja, milho e trigo foram os principais alvos em 2020. Crea-PR alerta que a falta de responsável técnico impacta na produtividade da plantação


A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% ante 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico - documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo 2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas.

As regionais de Apucarana, Curitiba, Guarapuava e Maringá mais que dobraram o volume de fiscalizações no ano passado. Em Guarapuava, por exemplo, o número de Relatórios de Fiscalização (RFs) saltou de 170 em 2019, para 386 em 2020 – aumento de  56% no período. O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.

Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois é a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção.

“O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, como diretamente na qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.

Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato.  “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano.

O gerente da Regional Guarapuava do Crea-PR, Engenheiro Eletricista, Thyago Giroldo Nalim, reafirma que o Conselho busca sempre aprimorar as formas de fiscalização e que nesse período de pandemia adotou protocolos de segurança para que o atendimento não fosse interrompido, garantido a continuidade das atividades e a segurança da equipe e dos fiscalizados.

Sobre a fiscalização das safras agrícolas, explica que as ações fiscalizatórias ocorreram através do acesso ao sistema SIAGRO/ADAPAR, que hospeda o banco de dados de Receituário Agronômico, emitido por todos os profissionais no Paraná; por meio dos Cartórios de Registro de Imóveis, via visita "in loco" ou de forma remota, onde cruza-se - por exemplo – informações das cédulas rurais de financiamento bancário para as atividades agrícolas, histórico de fiscalizações de anos anteriores do banco de dados do próprio Crea-PR e através de visita à campo, em que o fiscal se desloca até as propriedades previamente selecionadas.

“O foco é contribuir para que as atividades de engenharia no campo sejam assistidas e acompanhados por um engenheiro responsável técnico, contribuindo assim para a qualidade e segurança de toda a produção da cadeia agrícola”, afirma Nalim.

Para o Inspetor de Agronomia da Regional Guarapuava do Crea-PR, Engenheiro Agrônomo, Gabriel Dona, as fiscalizações são benéficas aos produtores. “Um profissional habilitado ajuda o produtor na tomada de decisão frente aos diversos desafios que a agricultura enfrenta safra após safra, seja por aparecimento ou aumento de incidência e severidade de pragas e doenças, ou por intempéries climáticas. Complementarmente a isso, lavouras mais produtivas serão mais lucrativas, o que garantirá a permanência do produtor na atividade”, avalia.

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