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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Justiça suspende eleição para diretores das escolas estaduais

 


A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Patricia de Almeida Gomes Bergonse, concedeu liminar, nessa terça feira (08 de dezembro), suspendendo a realização das eleições para diretores das escolas estaduais, marcada para esta quarta (09).  A decisão atende pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.


De acordo com a magistrada, o processo afronta o Decreto Estadual n. 6.294/2020, em que estão proibidos eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas.


“É clara a possibilidade de contato físico entre os participantes/votantes, com formação de aglomeração não somente das pessoas que irão aos locais de votação, mas também, face a existência de mesas receptoras de votos, mesas escrutinadoras, fiscais, entre outros”, frisou a juíza. 


Segundo a APP-Sindicato, como o governo não obedeceu as recomendações, a Promotoria de Proteção à Saúde Pública justificou a necessidade de entrar com ação judicial contra o Estado. Quanto a prova PSS, a juíza preferiu conceder 72 horas para que, desejando, a Secretaria da Educação se manifeste no processo a respeito das informações apresentadas pelo Ministério Público.


A realização de eleições para diretores das escolas públicas deve movimentar mais de 1 milhão de pessoas em todo o estado, entre professores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis.


Ainda de acordo com a APP, em relação a prova PSS, mais de 40 mil candidatos estão aptos para fazer a avaliação em 32 municípios do estado. Inicialmente previstas para o dia 13 de dezembro, foram transferidas para o dia 20 de dezembro.


AEN

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