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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

PF analisa arquivos com pornografia infantil em computadores do STJ

 A Polícia Federal (PF) está investigando um material com cenas de pornografia infantil, que foi encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da revista Veja.

Foi a própria Corte do STJ quem solicitou apuração do caso para que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados. A investigação deve ser concluída até setembro.

O resultado das investigações será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF), que deverá ser pronunciar sobre os fatos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.

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