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sábado, 2 de maio de 2020

TRF-3 desobriga Bolsonaro de entregar exame de coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça "os laudos de todos os exames" realizados para verificar se o mandatário foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. Por decisão da desembargadora plantonista Mônica Nobre, Bolsonaro não precisa mais divulgar os papéis neste sábado, dia 2.

Em sua decisão, tomada durante o plantão de feriado do TRF-3, a desembargadora suspendeu - pelo prazo de cinco dias - o cumprimento da decisão que obrigava Bolsonaro a entregar em 48 horas todos os papéis dos testes de covid-19. A desembargadora decidiu esticar o prazo para que o relator do caso na segunda instância analise os argumentos da União.

A decisão da Justiça Federal de SP, suspensa agora pelo TRF-3, foi tomada após o governo enviar na sexta-feira um relatório, assinado por dois médicos da Presidência da República em 18 de março, informando que Bolsonaro estava assintomático e havia testado negativo para a doença.

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