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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Busca por elaboração de testamentos aumenta cerca de 70% no Paraná durante pandemia do novo Coronavírus

A busca pela elaboração de testamentos aumentou significativamente desde o início da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Cartórios e órgãos de controle e fiscalização cartorários identificaram acréscimo de cerca de 70% desse procedimento legal no Paraná, em comparação ao período anterior à crise sanitária.

Desde que iniciou, a pandemia tem causado grande preocupação devido ao índice de letalidade registrado em países como Itália, Espanha e Estados Unidos. No Brasil, especialistas dizem que a doença ainda não atingiu o seu pico e que ainda deve aumentar o número de mortes e também de internamentos. Esse ambiente de apreensão, gerado pela propagação do vírus, tem feito muita gente se resguardar com o registro de testamentos.

Segundo levantamento, não são apenas idosos ou pessoas com doenças crônicas (chamado grupo de risco) que estão procurando elaborar testamentos. Há, por exemplo, casos de profissionais de saúde jovens e sem comorbidades que têm procurado por esse serviço, com a intenção de garantir o cumprimento de seu planejamento sucessório.

O advogado Celso Guerra Júnior, especialista em Direito de Sucessões, explica que há diversas modalidades de testamentos contempladas na legislação brasileira. “A mais utilizada é a do testamento público, realizado em cartório. O testamento particular e cerrado, porém, também é valido”, explica Guerra Júnior.  “No caso do testamento público, a parte deve comparecer ao cartório com duas testemunhas e munido de documentos para elaborar suas disposições de última vontade”, complementa o advogado.

O testamento, ainda de acordo com Guerra Júnior, vai muito além de uma doação para depois da morte. “Uma das principais funções atuais do testamento é o planejamento. Além disso, diversos temas podem ser colocados no documento, tais como guarda de filhos, criação de fundações, instituição de encargos, até mesmo orientações sobre funeral, lápides”, orienta o advogado especialista em Direito de Sucessões.

Celso Guerra Júnior comenta que, no passado, testamentos eram elaborados sem fundamentação legal adequada, levando a grande maioria à nulidade. “O passo mais importante é procurar um advogado de confiança e que tenha afinidade com o assunto. A elaboração adequada e em consonância com as normas garante que o testamento seja executado na forma que pretende o testador. Como são inúmeras as possibilidades de nulidade, aconselha-se a busca por orientação adequada e atendimento minucioso dos preceitos legais”, afirma Celso Guerra Júnior.

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