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sexta-feira, 20 de março de 2020

Pinhão – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação divulga portaria sobre ações de prevenção ao Coronavírus (Covid-19)

INFORME PUBLICITÁRIO

Seguindo as orientações  do Grupo Condutor do COVID-19 de Pinhão, do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus no Município e ao decreto 074/2020, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação publicou uma portaria com ações de prevenção ao avanço da doença. Confira:

Clique portaria 1 



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E HABITAÇÃO

PORTARIA 01/2020

19 DE MARÇO DE 2020.



O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 075/2020, com o objetivo de reduzir riscos de propagação do coronavirus,


RESOLVE:

1 – Interromper o atendimento ao público, de maneira presencial,  nas dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação por tempo indeterminado. Os munícipes que necessitarem de quaisquer serviços ou informações desta secretaria poderão se comunicar através do telefone 3677 8470 ou pelo e-mail meioambiente@pinhao.pr.gov.br.

2 – Fica dispensado o registo de ponto biométrico por tempo indeterminado, afim de evitar possível propagação do vírus, devendo o controle ser realizado pela chefia imediata.

3 –Fica estabelecido trabalho remoto para o departamento de engenharia;

4 – Ficam dispensados os demais servidores do grupo de risco, cujo trabalho remoto não se aplica:

A – Com idade acima de 60 (sessenta) anos;

B – Imunossuprimidos devidamente comprovado independentemente da Idade;

C – portadores de doenças crônicas e respiratórias devidamente comprovadas;

D – Gestantes e Lactantes

& 1º – Os servidores que em regime de trabalho remoto ou dispensados de frequência, deverão respeitar as restrições gerais de deslocamento e frequência a locais públicos, recomendados pelos órgãos de saúde, estando impedidos de se ausentarem da localidade de sua residência, uma vez que para todos os efeitos legais, permanecem em serviço.

5 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;



Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, aos dezenove dias do mês de março de 2020.


VALTER ISRAEL DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação

Prefeitura de Pinhão

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