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segunda-feira, 16 de março de 2020

Governador Ratinho Junior suspende aulas e eventos com mais de 50 pessoas no Paraná

O governador Ratinho Junior anunciou, nesta segunda-feira (16), que a partir da próxima sexta-feira (20) as aulas nas escolas e universidades estaduais e particulares do Paraná estarão suspensas. Além das atividades letivas, também estão suspensos todos os eventos com um público maior do que 50 pessoas no estado.

As medidas estão contidas em decreto assinado pelo governador e tem como objetivo reduzir as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam ações específicas no âmbito da saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), os seis casos confirmados de coronavírus no Paraná na semana passada seguem em isolamento domiciliar, sem alterações no quadro clínico. Segundo as respectivas prefeituras, há pelo menos mais um caso confirmado em Campo Largo, outro em Pinhais e mais dois em Curitiba.

Medidas

Ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.
A partir dos próximos dias, ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais; e hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado. Também há recomendação de suspensão dos eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.
Ficam suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março.
Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.
Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.
A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19.
Fonte:Banda B

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