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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Pinhão – Programa Adote uma área colabora com paisagismo em espaços públicos

INFORME PUBLICITÁRIO

Criado através da Lei nº 2016/2018, o Programa Adote uma Área possibilita a parceria entre a iniciativa privada e o Poder Público, com o intuito de manter os espaços públicos (parquinhos, infantis, jardins, canteiros, rotatórias, etc) conservados, limpos e com ações de paisagismo.

Para aderir ao Programa, os interessados devem apresentar um projeto, que será implantado na área escolhida, à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação.

A parceria pode ser feita pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período, se for de interesse, bem como poderá ser distratado mediante descumprimento das cláusulas do Termo de Parceria.

Confira a Lei nº 2016/2018

Decreto que regulamenta o Programa Adote uma Área

Prefeitura de Pinhão





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