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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Obrigatoriedade de usar extintores em veiculos pode voltar

Um projeto de lei (159/2017) que tramita no Senado pode trazer, novamente, a obrigatoriedade da presença de extintores de incêndio em carros de passeio no Brasil.
No final da última semana, uma audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor debateu o tema com representantes dos setores de automóveis, de trânsito e de segurança, e o senador relator do projeto, Rodrigo Pacheco (MDB-RO), prometeu apresentar nos próximos dias um relatório sobre o tema, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Como o projeto já passou pela Câmara em caráter conclusivo (sem necessidade de ir à plenário), faltam as apreciações do Senado, que deve levar o tema à Plenário para definir se extintores de incêndio voltarão a ser em carros de passeio, já que na casa passa em caráter não terminativo.
A pauta foi reprovada quando passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, em maio. O equipamento deixou de ser obrigatório para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada em 2015, por resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. A obrigatoriedade foi mantida para veículos comerciais como caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos de transporte de produtos inflamáveis.
Fonte:Tribuna PR

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