Brasil

Renegociação de Itaipu pode elevar conta de luz

Após quase 50 anos de parceria entre Brasil e Paraguai, caberá ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) a missão de renegociar o contrato da usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo e responsável por 15% de toda a energia consumida no Brasil.

 As conversas prometem ser duras, e o resultado poderá afetar a conta de luz dos brasileiros e, no extremo, a oferta de energia do País. Pelo acordo, o Paraguai tem direito à metade da produção da usina. Especialistas ouvidos pela reportagem contam que o governo brasileiro, hoje, está despreparado para iniciar um diálogo. 

O Paraguai, porém, vem se municiando há anos para a negociação. Contratou a consultoria do economista norte-americano Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, ativista na defesa de países emergentes mais pobres. Sachs, em uma palestra no fim de 2018, defendeu que o Paraguai deveria investir em linhas de transmissão para vender a energia de Itaipu e ampliar os lucros com sua riqueza energética. 

O governo paraguaio também ofereceu oficinas para ensinar técnicas de negociação a seus representantes na área de energia. Um deles era baseado no método Harvard. Há anos, o Paraguai consegue ampliar os benefícios dentro do tratado, sempre com o argumento de que o Brasil é maior, mais rico e tem uma dívida histórica com o país vizinho por causa da guerra de 1864. Neste momento, por exemplo, reivindica que seja incluída no escopo de obras sociais financiadas por Itaipu banda larga para todo o país. O Tratado de Itaipu foi firmado em 1973 e prevê revisão de cláusulas financeiras até 2023.

 O prazo não é tão confortável como pode parecer, afirmam especialistas. Para alguns deles, a negociação precisaria ser concluída até o fim deste ano. A questão central é como ficará o preço da energia vendida pela usina. A percepção é que o Paraguai tentará pressionar a tarifa para cima. 

Outro temor é que o país vizinho tente alterar as regras para vender a sua energia excedente - hoje cedida ao Brasil - a outros parceiros, como Argentina, Chile ou Bolívia. O contrato define que cada país tem direito a 50% da geração. No entanto, o Paraguai consome uma pequena parcela e vende o restante ao Brasil - que, em 2018, ficou com 84% da energia total.

 Em tese, o Paraguai não pode alterar essa regra na revisão de 2023, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. 

O objetivo da renegociação será o chamado anexo C, que trata de cláusulas financeiras - não da partilha da energia. No entanto, o próprio governo brasileiro reconhece que, iniciada a discussão, tudo pode ir para a mesa. Atualmente, o Paraguai tem apenas uma linha de transmissão para escoar energia a outro país, para a Argentina. Como Buenos Aires vive uma das piores crises da história, não há demanda que represente risco ao Brasil.
Cantu em Foco

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