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Bolsas de estudos podem ser interrompidas em 2019, diz Capes

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do país, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades. Segundo o documento, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, só haveria recursos para a entidade cumprir seus compromissos até o mês de agosto de 2019. O número de prejudicados, nas contas da agência, pode chegar a 93 mil alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), 105 mil beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre alunos e bolsistas -professores, tutores, assistentes e coordenadores. O impacto pode ser grande porque a maior parte da pesquisa nacional é produzida dentro de universidades, durante o desenvolvimento de teses e dissertações.

Sem bolsa, muitos pós-graduandos acabam abandonando suas pesquisas e deixando a carreira acadêmica para trás. Procurada, a assessoria de imprensa do MEC respondeu dizendo que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento. Em nota, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. "O ministério define somente o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale também para o MEC, que tem autonomia para decidir como aplicar seus recursos." Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram. "Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros não terão bolsas de estudos da Capes a partir de agosto de 2019! O dia do Juízo Final da ciência brasileira foi marcado!", escreveu o neurocientista Miguel Nicolelis. "A bola está com o MEC e com o Temer.

E está com a gente também, é hora de intensificar a pressão no governo", escreveu a doutoranda da área de ciências da informação da Universidade Federal Fluminense Iara Vidal. Outra implicação decorrente da limitação do orçamento da agência é o prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior. "Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior", diz a nota. De R$ 7,77 bilhões empenhados em 2015, o orçamento da Capes caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 (a diferença, grosso modo, é o equivalente ao programa Ciência Sem Fronteiras, atualmente suspenso). Para 2018, o valor aprovado é de R$ 3,94 bilhões. Em nota à imprensa, a Capes afirma que "nenhum dos programas de fomento [...] em andamento ao longo de 2018 será afetado pela limitação do teto orçamentário sugerido para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2019".
Cantu em Foco

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