Guarapuava

Qual o tamanho da dívida do Hospital Santa Tereza em Guarapuava?

O Hospital Santa Tereza acumula uma dívida de pelo menos R$ 33 milhões. O valor considera somente impostos federais e contribuição previdenciária (entenda a composição aqui). Os imóveis em seu nome estão penhorados e pelo menos cerca de 50% da dívida  com a União pode ser executada no curto prazo. Mesmo não pertencendo diretamente a empresa que administra o hospital atualmente as dívidas geram problemas. A Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, atual gestora, é refém dessa dívida por depender do prédio para continuar atendendo e por ser co-responsável por parte da dívida. Paralelamente a instituição que atende cerca de 85% SUS alega déficit financeiro por falta de repasses que cubram todos os serviços realizados.
Além das dívidas do Hospital Santa Tereza, empresa privada dona do prédio, mas que não faz a gestão, existe a dívida da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, que não visa lucro e que desde 2011 é a gestora do atendimento. A associação, conhecida como Instituto Virmond,  acumula dívidas com médicos e fornecedores e participa de um programa chamado Prosus, que coloca em moratória por 15 anos sua dívida de R$ 9,7 milhões (entenda aqui).
Nos casos do Santa Tereza, parte das dívidas está parcelada em programas de recuperação fiscal, outras foram ajuizadas e podem ser executadas. Na Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond todas as dívidas com o governo estão em moratória.
Duas empresas
O Hospital Santa Tereza LTDA iniciou as atividades em 1960, é uma empresa privada, dona de quatro imóveis onde funcionam as instalações de atendimento.  Essa empresa não é mais a responsável pela administração do hospital.
A Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond é a responsável, desde 2011, pela gestão hospitalar – ainda assim a população continua conhecendo o hospital como Santa Tereza. É a Associação a contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para prestar atendimento público. A instituição não visa lucro e recebeu o certificado de Filantropia, que possibilita a remissão de muitos impostos e a possibilidade de receber mais recursos pelo SUS. Todas as compras e procedimentos de gestão são realizados pela Associação.
Os mesmos proprietários do Hospital Santa Tereza são os associados na instituição sem fins de lucro. Oficialmente, a propriedade do prédio do hospital é a única participação do Santa Tereza.
Entenda a divida do Santa Tereza
O Hospital Santa Tereza acumula uma dívida de R$ 33 milhões em impostos, contribuição previdenciária e ao fundo de garantia e indenizações trabalhistas. Desse montante, pouco mais de R$ 15 milhões pode ser executada e fazer com que o prédio do Hospital seja expropriado – leiloado, vendido ou adjudicado (entenda aqui).
Cerca da metade do valor devido, R$ 16,2 milhões, está parcelado por meio de programas especiais de recuperação fiscal do Governo Federal. Nesses casos, havendo o cumprimento do pagamento em dia, os valores devidos diminuem devido ao abatimento de juros e multas. Há ainda uma dívida de R$ 322 mil com a União que não foi ajuizada.

Outra parte da dívida é com o município, para quem o Hospital deve R$ 1,4 milhão. A Prefeitura de Guarapuava não respondeu as solicitações da reportagem informando o que esta fazendo para cobrar a dívida.
Não constam dívidas com o fisco do Estado do Paraná.
Os dados foram obtidos na Procuradoria da Fazenda Nacional, Justiça Federal e Prefeitura de Guarapuava.
Penhoras
Quatro imóveis penhorados. Esse é o patrimônio do Hospital Tereza. Segundo consta nos registros do 2º Cartório de Imóveis de Guarapuava, são quatro imóveis todos localizados na mesma quadra, no centro de Guarapuava. São cerca de 5900 metros quadrados de terreno e 9500 metros quadrados de área construída.
Somando as informações de penhora de todos os imóveis são 35 inscrições gravadas nas matrículas. Além das cobranças da União, existem penhoras que resultaram de dívidas com empresas privadas.
São 25 processos nas Varas Cíveis da Justiça Federal em Guarapuava, todos relacionados ao não pagamento de impostos e contribuições previdenciárias.
Entenda a dívida da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond
A Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond está com todas as certidões com efeito de negativas, conforme consulta. Isso ocorre porque a instituição aderiu ao Prosus (Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópricas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde), criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013. O programa concede moratória de 15 anos e coloca como condição o pagamento de todas as obrigações atuais. A cada valor pago em tributos atuais o Governo perdoa a mesma quantia da dívida.
A dívida da Associação que está sendo absorvida pelo Prosus é de R$ 9,6 milhões. Desses R$ 8,3 milhões são referentes à dívidas com a previdência.
Não há informações públicas sobre a dívida que a instituição tem com fornecedores e prestadores de serviço.
Segundo dados da Procuradoria Nacional da Fazenda a Associação aparece como co-responsável por R$ 2,5 milhões das dívidas do Santa Tereza.
A Associação não tem patrimônios imóveis.
Não constam dívidas com o fisco estadual e municipal.
Força tarefa monitora interrupção do atendimento
Não interromper o atendimento. Essa é a máxima de um grupo formado por Ministério Público, regional da Secretaria de Estado de Saúde, Prefeitura de Guarapuava e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Além disso há um grupo formado por representantes de 12 entidades que acompanha a situação do hospital.
Como existe a real possibilidade de execução da dívida e expropriação do prédio do hospital e a atual gestora do atendimento reclama que trabalha com déficit, as instituições avaliam como possível de uma parada no atendimento por parte dos atuais administradores.
Por isso um grupo trabalha para, em primeiro lugar, apoiar os atuais administradores, ou então, caso seja necessário, adotar outras medidas para manter o atendimento. Não há informações públicas sobre qual seria o 'plano b', mas é certo que existem alternativas para que não se interrompa o atendimento.
Como essa reportagem foi feita?
Todos os dados divulgados nessa reportagem são públicos. Parte das informações foi obtida nos portais na Internet da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Prefeitura de Guarapuava. Também solicitamos algumas informações às instituições.
Conforme o Código Tributário Nacional (art. 198, parágrafo 3º, inciso II),  não é vedada a divulgação de “inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública”. Todas as informações divulgadas se referem a valores de impostos devidos para o Estado.
Os valores foram organizados nas categorias devedor, credor, situação e valor da dívida.
Representantes do Santa Tereza e da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond foram procurados antes da publicação. Segundo a assessoria, um porta-voz deve atender a reportagem.

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Fonte:Rádio Cultura FM
Cantu em Foco

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