Paraná

Nova lei “turbina” o caixa de 84 cidades do Paraná atingidas por hidrelétricas

Uma nova regra de distribuição da chamada “Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)” deve beneficiar, a partir de julho, todos os mais de 700 municípios brasileiros afetados pelo funcionamento de usinas hidrelétricas – incluindo 84 cidades do Paraná, muitas delas impactadas pelos royalties da Usina de Itaipu.
Na terça-feira (8), o presidente Michel Temer sancionou o texto que basicamente altera a distribuição da compensação financeira entre municípios, estados e União. Os municípios ficavam com 45% da compensação financeira e agora passam a ganhar 65%. O dinheiro foi retirado da fatia dos estados, que antes recebiam 45% da indenização e agora ficarão com 25%.
Atualmente, além de 729 municípios brasileiros, a compensação financeira também é repassada mensalmente a 21 estados e ao Distrito Federal, incluindo o Paraná.

Histórico

O texto sancionado pelo Planalto (lei 13.661/2018) é resultado de quase uma década de tramitação no Legislativo do projeto de lei 315, apresentado em 2009 pelo então deputado federal do Paraná Chico da Princesa, do Partido da República (PR). 
A última deliberação no Legislativo, no plenário do Senado, ocorreu no mês de abril. A terça-feira (8) era o último dia para o Executivo sancionar ou vetar a medida. A nova lei modifica regras estabelecidas em 1990.
A cobrança por mudança no volume de recursos repassados para municípios e estados foi encampada por deputados federais do Paraná com atuação mais voltada a cidades da região Oeste, onde fica a Itaipu Binacional.
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R$ 178 milhões a mais

Na prática, de acordo com cálculo feito pela Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétrica (AMUSUH), o aumento da fatia representaria quase R$ 178 milhões a mais para os 84 municípios do Paraná. O valor leva em consideração o ano de 2017, quando o grupo de cidades paranaenses recebeu um total de R$ 577.568.620,49 de compensação financeira.
Veja abaixo quais municípios do Paraná recebem hoje a compensação financeira:
Alvorada do Sul
Andirá
Antonina
Bituruna
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Bocaiúva do Sul
Cambará
Campina Grande do Sul
Candói
Cantagalo
Capitão Leônidas Marques
Carlópolis
Centenário do Sul
Chopinzinho
Coronel Domingos Soares
Cruz Machado
Cruzeiro do Iguaçu
Diamante D ́Oeste
Diamante do Norte
Entre Rios do Oeste
Florestópolis
Foz do Iguaçu
Foz do Jordão
Guaíra
Guarapuava
Guaratuba
Ibiporã
Inajá
Itaguajé
Itaipulândia
Itambaracá
Jacarezinho
Jardim Olinda
Jataizinho
Leópolis
Lupionópolis
Mangueirinha
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Morretes
Nova Prata do Iguaçu
Ortigueira
Paranapoema
Paranavaí
Pato Bragado
Pinhão
Porecatu
Porto Barreiro
Porto Vitória
Primeiro de Maio
Quedas do Iguaçu
Rancho Alegre
Reserva do Iguaçu
Ribeirão Claro
Rio Bonito do Iguaçu
Salto do Itararé
Salto do Lontra
Santa Helena
Santa Inês
Santa Mariana
Santa Terezinha de Itaipu
Santana do Itararé
Santo Antônio do Caiuá
Santo Inácio
São João
São Jorge d ́Oeste
São José das Palmeiras
São José dos Pinhais
São Miguel do Iguaçu
Saudade do Iguaçu
Sertaneja
Sertanópolis
Siqueira Campos
Sulina
Telêmaco Borba
Terra Rica
Terra Roxa
Tijucas do Sul
Três Barras do Paraná
União da Vitória
Virmond
Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétrica (AMUSUH).
Cantu em Foco

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