quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Funcionários do Incra visitam futura ‘Sala da Cidadania’ e acampamentos em RBI

De acordo com a ouvidoria agrária, a previsão do início do funcionamento e dos cadastramentos das famílias acampadas será a partir da segunda quinzena de agosto

Na última quarta-feira, 2, a ouvidora Josiane Oliveira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - superintendência do Paraná, acompanhada do técnico técnico José Jorge da Luz, estiveram em Rio Bonito do Iguaçu para verificar a nova Sala da Cidadania do órgão que atenderá região em parceria com a Prefeitura.

Após conhecerem o local, os dois servidores do Incra foram até o acampamento Herdeiros da Terra (Primeiro de Maio) para ter um primeiro contato com os moradores e no intuito de observar quantas famílias estão residindo no local. Segundo Josiane Oliveira, essa foi uma determinação do superintendente do Incra, Wagner Barroso.

Em reunião com os líderes dos acampamentos, ficou tratado que ainda no resto desta semana os moradores irão se reunir para definir uma data melhor para que o Incra inicie os cadastros. Pois muitas pessoas durante a semana trabalham ou estudam na sede do município ou fora.  

Documentação

A ouvidora Josiane Oliveira explica que o cadastro das famílias será feita através do Formulário Azul do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). São cadastradas todas as pessoas do lar – casal, filhos, agregados. Há necessidade do RG e CPF e Certidão de Nascimento dos filhos. Marido ou mulher, quando um estiver ausente, pode fazer o cadastro em nome do outro.

Para fazer o cadastro junto ao Sipra a idade mínima é a partir dos 18 anos, e o registro servirá para homologação das informações e levantar quantas famílias residem nos acampamentos para assim tomar as medidas necessárias de apoio.

A homologação servirá para as pessoas estarem inclusas no Cadastro de Produtor Rural (CadPro) e conseguirem acesso ao auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria etc. Simplesmente comprovando residência no acampamento. 

Ações do Incra

O interesse do Incra nos acampamentos e assentamentos é a princípio fazer o cadastro das famílias e posteriormente colocá-las em condições de assentados para receberem os Contratos de Concessão de Uso (CCU), segundo a ouvidora Josiane Oliveira.  

Com a aprovação da Lei Nº 13.465, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, ela passou a dar uma abertura maior aos agricultores que já estavam cadastrados antes de dezembro de 2015.  

“Primeiramente nós vamos fazer um cadastro único das famílias acampadas e levantar junto a cada comunidade quais ainda estão irregulares. A Prefeitura nos auxiliará dando uma agenda e um prazo para realizarmos isso. As pessoas não precisam ficar preocupadas em se cadastrarem logo, vamos fazendo conforme agendado até mesmo para não dar congestionamento e ir liberando aos poucos as CCUs”, explica a ouvidora.  

Sala da Cidadania

Nesta quarta-feira, os funcionários do Incra apenas conheceram o futuro local de trabalho. “Solicitamos para que readequem três a quatro salas no imóvel, quais vamos nos referir a estas como ‘Salas da Cidadania’, aonde iremos juntamente com funcionários cedidos pela Prefeitura atender a população. Por momento, já está acontecendo a parceria entre nós e o Governo Municipal”, assegura Josiane.

Há previsão que as equipes do Incra voltarão nos acampamentos a partir do dia 14 de agosto para iniciar novos cadastros, conforme deliberado em reunião com as lideranças das comunidades. Afinal, ainda não há um controle de quem são essas famílias e também alguns cadastros deverão ser refeitos após o incêndio que aconteceu algum tempo atrás, na secretaria do acampamento Herdeiros da Terra.  

“Não é certeza nesta data, aguardamos uma resposta das lideranças, pois temos outras agendas a cumprir também na sede da superintendência em Curitiba ou algum outro local de conflito. Mas a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu já está nos auxiliando neste sentido para firmar uma data certa para o início dos cadastramentos”, finaliza a ouvidora agrária Josiane Oliveira.

Asssessoria Comunicação RBI
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