terça-feira, 8 de agosto de 2017

Corpo de Bombeiros é acionado para combater incêndio próximo do loteamento São Pedro em Laranjeiras do Sul


Na manhã desta terça-feira (08/08), o Corpo de Bombeiros de Laranjeiras do Sul foi acionado para combater um incêndio ambiental de grandes proporções, no Loteamento São Pedro, próximo da Capela São Pedro.
No local o fogo assustou os moradores, o Corpo de Bombeiros rapidamente esteve no local e fez o controle das chamas.
Lei 9.605, de 12/02/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Art. 41 - Provocar incêndio em mata e floresta:
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único: Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
Art. 42 - Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena: detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Art. 54 - Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa de flora:
Pena: reclusão, de um a quatro anos e multa, ou detenção, de seis meses a um ano e multa.




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