quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

FEMINICÍDIO NO BRASIL - A cultura de matar mulheres

A cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada por um homem no Brasil, apenas por ser mulher. Estima-se que tenham ocorrido mais de 50 mil homicídios motivados por misoginia: isso torna o Brasil o sétimo país que mais mata mulheres no mundo. Os números chocam e causam questionamento, e embora não haja uma origem única, podemos buscar respostas em nossa história: “Desde que fomos descobertos, tivemos a presença dos portugueses, que tentaram escravizar os índios e não conseguiram. Depois trouxeram os negros da África, que foram submetidos - as mulheres negras tinham que obedecer ou apanhar”, contextualiza a delegada Vilma Alves, de Teresina. “Segue-se os cafezais e seus senhores, sempre com o poder macho, o açúcar e os senhores de engenho, e a época dos grandes comerciantes, sempre o poder do homem ligado ao poder financeiro. Nessa época, o homem era dono da mulher ao casar, podia bater, surrar, até matar sem consequências. O machismo está arraigado na nossa cultura, onde o homem teve o poder durante toda nossa história”.
Além do contexto histórico do Brasil, Meneghel destaca as motivações da violência de gênero em si: “Não é por acaso que a violência contra a mulher existe. Não é por causa de distúrbios mentais dos homens ou de uma vontade incontrolável de sexo, por psicopatologias, ou mesmo, digamos, porque esses conflitos seriam comuns a relacionamentos” enfatiza. Segundo ela, a violência é uma maneira de se adestrar as mulheres para que elas se mantenham numa posição de inferioridade e de adestramento. Seria por isso que o ápice de um contínuo ou de uma escalada crescente de violência é a morte de algumas mulheres. “Os femicídios decorrem disso. Não acontecem por acaso e não são uma questão de relação interpessoal, mas uma questão política, uma questão social mais ampla”, completa.
Da caça às bruxas do passado ao crescente infanticídio de meninas em algumas sociedades e aos assassinatos de mulheres supostamente em defesa da honra, não há nada de novo no feminicídio. Na maior parte dos assassinados o assassino é bem próxima da vítima. A pesquisa concluiu que grande parte das mortes são decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os crimes ocorrem, sobretudo, após o término de namoros ou casamentos, cometidos por homens que não aceitam a separação. O homem tem uma sensação de superioridade em relação às mulheres. A partir do momento em que elas vão conquistando espaço, liberdade financeira e afetiva, vão se desvinculando de relacionamentos abusivos, com mais autonomia para fazer suas próprias escolhas. Às vezes, o homem nem gosta mais dela, mas não quer perder o controle. Ele não se conforma e acaba perseguindo e ameaçando a mulher. Muitas vezes, essa ameaça, perseguição e violência física acaba chegando à pior forma de expressão da violência contra a mulher, que é o feminicídio.
Presente em todas as classes sociais, o feminicídio afeta não apenas suas vítimas, mas a sociedade como um todo. Cada assassinato de uma mulher carrega uma tragédia impossível de ser mensurada nas estatísticas. Envolve filhos que perdem as mães e estruturas familiares inteiras que se desestabilizam. E, por mais contraditório que pareça, o momento em que a mulher toma coragem para romper o círculo de violência e fazer uma denúncia contra o agressor pode ser quando ela está mais exposta ao risco de morte. Uma mulher com medida protetiva tem mais chance de ser assassinada. Esse fato ainda não é levado em consideração no Brasil, mas já há estudos nos Estados Unidos que mostram por que determinadas medidas punitivas aos agressores se tornam um perigo para as vítimas, pois desencadeiam um sentimento de vingança no homem em relação à mulher. É o momento em que ela corre mais risco de ser assassinada.
Ainda assim, provavelmente ouviremos comentários defendendo que essa informação é falsa, que esse tipo de crime não existe ou que as mulheres estão se vitimizando. Também faz parte da cultura do machismo desacreditar, menosprezar e até desmentir a fala das mulheres. Infelizmente, a palavra da mulher ainda é posta em jogo. Ela como prova isolada é questionada por muitas pessoas que aplicam a Lei Maria da Penha. Um dos nossos desafios é fazer valer a palavra da mulher com valor probatório de grande importância ou até de maior importância no processo penal e tirar a impressão de que ela não está sendo verdadeira quando ela bate nas portas da Justiça e relata uma violência física, psicológica ou moral.As mulheres precisam se apoderar do substantivo “feminicídio”, pois ele é uma conquista dos direitos da mulher e dos movimentos feministas:Parece que tudo o que vem da mulher não merece crédito. As pessoas não se utilizam do termo para não dar esse poder às mulheres. É preciso fazer uma revolução cultural, social e histórica para que a gente consiga colocar na cabeça das pessoas que as mulheres estão sofrendo violência e nós precisamos fazer alguma coisa. As ações sugeridas vão muito além das leis. Embora seja necessária uma legislação rígida e fundos para garantir que seja realmente cumprida , o Código Penal de um país, por si só, não é capaz de impedir que as mulheres parem de ser mortas ou de sofrer violência doméstica. É preciso mudar a educação e promover reflexões profundas sobre as normas culturais e sociais que têm orientado a maneira como as mulheres e os homens são criados. O combate à violência e a promoção da igualdade do gênero beneficia a sociedade como um todo, incluindo os homens.
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