quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Sulina pode deixar de existir segundo proposta do TCE-PR

TCE-PR aponta inviabilidade de municípios com menos de 5 mil habitantes.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivan Bonilha, apresentou nesta quarta-feira, dia 11, um estudo realizado por quatro servidores do TCE-PR, onde relatórios mostram que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de oferecer serviços básicos a população como saúde e educação.
No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes – 24% do total, de 399, na região sudoeste do estado dez municípios encontram se na lista, sendo Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Salgado Filho e Sulina.
Sulina foi criada através da lei estadual nº 8.467, de 21 de janeiro de 1987, e instalado em 1° de janeiro de 1989, foi desmembrado do município de Chopinzinho e São João. Segundo dados do IBGE em 2010 havia 3.394 habitantes em Sulina e a estimativa para a população sulinense no ano de 2016 é de 3.257 pessoas no município.

Proposta do TCE-PR

A ideia principal do estudo é fazer com que municípios pequenos se unam, “Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão como saúde, educação, segurança”, observa o presidente do TCE-PR.
De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é criar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. “Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança“, concluiu Ivan.
A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.
Fontes: TCE/PR e IBGE./Portal São João
Recomendamos para você:
 
VOLTAR AO INICIO
Copyright © 2013-2017 Cantu em Foco | A informação ao seu alcance. Criado por: Cantu em Foco